O escritório conta com equipe experiente no assessoramento de sociedades que mantêm diferentes tipos de relações jurídicas junto à Administração Pública. A atuação da área do Direito Administrativo compreende serviços de natureza consultiva e contenciosa. A área realiza acompanhamento de processos licitatórios, execução de contratos públicos, processos de licenciamento, processos administrativos sancionadores, processos de desapropriação e de instituição de servidões administrativas, contratos de fomento e acompanhamento de processos no âmbito dos diversos órgãos de controle. Além disso, a área realiza assessoramento de organizações da sociedade civil que mantêm relações com o poder público.

Nossa equipe trabalhista conta com vasta experiência de assessoria jurídica no âmbito consultivo e contencioso, atuando em demandas individuais e coletivas de alta complexidade, na esfera administrativa e judicial. Nossos profissionais prestam consultoria sobre todos os assuntos da área, incluindo questões de compliance. Além disso, atuamos em conjunto com a área de Fusões e Aquisições, analisando os aspectos trabalhistas das operações a fim de evitar ou mitigar passivos.

O escritório conta com equipe qualificada para a prestação de serviços de consultoria relacionados à organização e reorganização de sociedades; estruturação de regras de governança corporativa; elaboração de contratos e estatutos sociais, acordos de acionistas, atas e demais documentos societários; e assessoria em rotinas societárias, incluindo o acompanhamento dos processos de registro e publicação de atos societários.

A área de contratos possui experiência na assessoria para elaboração, negociação, interpretação, gestão e execução de contratos empresariais, tais como: contratos de fornecimento, compra e venda de mercadorias, prestação de serviços, locação, comodato, representação comercial e distribuição.

A atuação do escritório envolve o assessoramento em estratégias preventivas ao litígio, emprego de meios alternativos de solução de conflitos, mensuração de riscos e provisões e condução de processos judiciais, envolvendo diversas áreas do direito – Direito Administrativo, Direito Ambiental, Direito Regulatório, Direito Societário e Direito Civil. O escritório está estruturado para atuar em ações individuais e coletivas, em todas as instâncias do Poder Judiciário Estadual e Federal.

O escritório dispõe de equipe qualificada e com experiência de atuação no âmbito de diversas atividades econômicas sujeitas à regulação estatal – produtos químicos, agroindustrial, transporte, telecomunicações, energia e infraestrutura rodoviária.

A atuação da área compreende a prestação de serviços de natureza consultiva, a atuação em processos administrativos fiscalizadores e sancionadores, bem como o acompanhamento de demandas cíveis.

Assessoria em investigações internas, treinamentos, implementação e revisão de programas de compliance, due diligence, mapeamento e gestão de riscos.

O escritório conta com equipe qualificada e experiente para assessorar clientes em processos de Fusões & Aquisições, incluindo a realização de due diligences, elaboração e negociação de acordos de confidencialidade, memorandos de entendimento, cartas de intenções, contratos de compra e venda, acordos de acionistas e demais documentos relacionados.